Em 27 de outubro de 2015, recebi do Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional (BN) do Ministério da Cultura (MinC), o Registro de Propriedade Intelectual (PI) de minha obra LÓGICAS CONDICIONAIS EM REVERSAS EXPOSIÇÕES (ISBN: 978-85-88925-23-6) a qual editei e publiquei no ano de 2015.
DIAS, C. M. C. - 2025
Celebro, então, com júbilo e satisfação, neste 27 de outubro de 2025, os dez anos do recebimento do correspondente Registro de PI do EDA que não apenas confere a presunção de autoria e titularidade da obra elaborada, mas contribui (efetivamente) para a manutenção do “Patrimônio Intelectual do Brasil” garantindo a preservação da “Memória e da Identidade Nacional” ao incrementar o “Acervo Documental Oficial Histórico” e permitir mapear a “Produção Intelectual do Brasil” servindo como uma espécie de "Memória Legal" da criatividade e da produção nacional.
O EDA é a unidade responsável pelo Registro de obras intelectuais no âmbito da BN do Brasil, abrangendo livros, textos, desenhos, músicas, entre outras criações literárias, artísticas ou científicas; sendo o correspondente Registro no EDA fundamental, também, para determinar quando uma obra se torna de domínio público segundo a Lei de Direitos Autorais (Lei número 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998).
Na obra LÓGICAS CONDICIONAIS EM REVERSAS EXPOSIÇÕES dou continuidade ao trabalho que iniciei em 2012 de “expor sob a forma de textos registrados e publicados posições assumidas frente a diversas situações do mundo real”; algo semelhante ao que realizei na, também, minha obra, CONDICIONAIS NECESSIDADES DE TRANSCENDENTES SUFICIÊNCIAS (ISBN: 978-85-88925-20-5) publicada anteriormente.
Conforme aposto no prefácio de LÓGICAS CONDICIONAIS EM REVERSAS EXPOSIÇÕES, o conteúdo que compõe a obra está relacionado a “diversas dimensões do observar a realidade para condicionar a continuamente caminhar em frente” de forma a “subliminarmente, provocar sentimentos, despertar preocupações, motivar soluções”.
No reverso do entendimento encontram-se razões regulatórias (necessárias e/ou suficientes) que visam contribuir para a reflexão sobre possibilidades que condicionam (compulsiva ou compulsoriamente) os caminhos da vida.
O Registro de PI no EDA da BN em referência soma-se ao conjunto de vários outros anteriores e posteriores os quais no devido tempo farei a respectiva menção ao rememorá-los (e cujas obras já se encontram, também, disponíveis em Repositórios Institucionais - Bibliotecas Digitais - onde se armazena, organiza, preserva e dissemina a produção de conhecimento; estando livre para a consulta pública em geral).
Carlos Magno Corrêa Dias
27/10/2025
O Registro de PI no EDA da BN em referência soma-se ao conjunto de vários outros anteriores e posteriores os quais no devido tempo farei a respectiva menção ao rememorá-los (e cujas obras já se encontram, também, disponíveis em Repositórios Institucionais - Bibliotecas Digitais - onde se armazena, organiza, preserva e dissemina a produção de conhecimento; estando livre para a consulta pública em geral).
Carlos Magno Corrêa Dias
27/10/2025