ODM e AGENDA PÓS-2015.

   
Em todo o mundo a partir de setembro de 2014 intensificam-se as preocupações sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e como serão reconsiderados os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) propostos, em 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 24 de setembro de 2014, em particular, teve início a sexagésima nona sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas a qual constitui etapa fundamental de negociação mais ampla e política da discussão sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. “Entregar e implementar uma Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 transformadora” é o tema central das discussões pretendidas. As Alterações Climáticas e a Agenda Global de Desenvolvimento Pós-2015 constituem o foco dos debates.

Criada em 1945, no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU reúne-se de forma regular de Setembro a Dezembro todos os anos e depois conforme necessário. Ocupando posição central como órgão supremo deliberativo, responsável pela elaboração de políticas e de representação das Nações Unidas representa fórum único para o debate multilateral do espectro total das questões internacionais abrangidas pela Carta das Nações Unidas. Atualmente é composta por todos os 193 membros das Nações Unidas.

Dos estudos e discussões realizadas mundialmente até o início da sexagésima nona sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foram pensados e discutidos os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em substituição aos ODM os quais, por sua vez, embora muito tenham contribuído para a melhoria de vida das pessoas não foram (e não serão) plenamente atingidos até 2015.

Os ODS são vistos, por muitos, como um avanço em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Mas, existem diversos pontos que não encontram consenso na comunidade mundial que trabalhou para o alcance dos ODM. Várias objeções são apresentadas contra o número excessivo de objetivos (17 ao todo, contra os oito ODM) os quais, por sua vez, apresentam algumas contradições, não seguem uma hierarquia, não apresentam indicadores, metas e prazos definidos.

Outras posições se mostram favoráveis a reeditar os ODM com possíveis adequações e extensões mais amplas. Há recomendações de inclusão de prazos intermediários para o alcance das metas e maior clareza nas definições dos ODS. Questiona-se que pobreza extrema é um problema que EXIGE ser revisto para se adaptar às particularidades de cada região do globo e que não pode ser tratada de forma generalizada.

Talvez a crítica mais intensificada sobre os ODS recaia sobre a pretensão de se utilizar o Produto Interno Bruto (PIB) como métrica para medir o desenvolvimento haja vista que há entendimento que o PIB não é próprio para monitorar a qualidade do crescimento.

Outras várias objeções são apresentadas contra os ODS tais como a necessidade de uma maior ênfase no tema da mudança climática. São solicitadas, também, a implementação e abordagem mais adequada sobre os temas das drogas, saúde, transportes, segurança alimentar, violência e situações humanitárias.

As expectativas e apreensões são, portanto, enormes. Ainda mais quando na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas é afirmado, categórica e preocupantemente, que os direitos humanos estão sendo atacados em todo o mundo.

Criada para promover a coexistência pacífica entre nações, garantir o equilíbrio internacional, assegurar a aplicação do Direito Internacional, dirimir conflitos internacionais e promover a paz no mundo, a Organização das Nações Unidas se vê, entretanto, sob forte pressão das potências imperialistas que cada vez mais se impõem pela força.

Mas, é esperado que a inteligência possa superar a insanidade e a subjugação do homem pelo próprio homem e tenhamos pensado os OBJETIVOS necessários a atingir para a melhoria de vida das pessoas em todo o mundo pós 2015.

Carlos Magno Corrêa Dias
25/09/2014