3 de jan. de 2014

Um País Desenvolvido Se Faz Com Leis Avançadas.


Em 28/06/2013, postei o texto “PLS 387/2011, Mais que um Direito, Um DEVER.” o qual pode ser consultado em http://repositorio-entelechia-logicae.blogspot.com.br/2013/06/pls-3872011-mais-que-um-direito-um-dever.html.

Na mesma data postava, também, nos endereços http://carlosmagnocorreadias.blogspot.com.br/2013/06/pesquisa-subsidiada-com-recursos.html e http://observatorio-ongma-patherblinck.blogspot.com.br/2013/06/pesquisa-subsidiada-com-recursos.html, o artigo “Pesquisa Subsidiada com Recursos Públicos Deve Ser Tornada Pública.”.

Outras várias iniciativas no sentido de divulgar e chamar a atenção para o PLS 387/2011 foram registradas. Contudo, o PLS 387/2011 é, ainda, desconhecido da grande maioria dos integrantes das Comunidades Científicas no Brasil. Muito pouco é discutido tecnicamente sobre este importante projeto de Lei no país.

A exemplo dos Estados Unidos e de vários países da Comunidade Européia, os quais há muito adotam medidas semelhantes àquelas propostas pelo PLS 387/2011, deveríamos ter aprovada a correspondente Lei para mais rápida e adequadamente atingirmos Progresso e Desenvolvimento.

Em 14/11/2013, no Portal Atividade Legislativa, do Senado Brasileiro, no endereço http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=101006, nos informavam, entretanto, que a “matéria” sobre o PLS 387/2011 se encontrava com a “Relatoria”.

Vamos disseminar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2011 e promover a necessária discussão do mesmo para sua aprovação e, consequentemente, ampliarmos as possibilidades de Progresso e Desenvolvimento de nossa Nação.

Carlos Magno Corrêa Dias

03/01/2014