(1) Erradicar a fome e a pobreza extrema,
(2) Alcançar a educação básica de qualidade para todos,
(3) Promover a igualdade entre sexos e valorizar as mulheres,
(4) Reduzir a mortalidade infantil,
(5) Melhorar a saúde das Gestantes,
(6) Combater a AIDS, a malária e outras doenças,
(7) Assegurar qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e,
(8) Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
É constatado que o Brasil se encontra bem posicionado quanto ao atendimento dos ODM enquanto país embora, segundo relatório da ONU, divulgado em meados de março de 2013, o mesmo Brasil venha ocupar o 85º lugar no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), quando apresentou 0,730 como seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
São 186 países integrantes daquele ranking; tendo-se Níger como o último colocado (com IDH de 0,304) e a Noruega como a primeira colocada (com IDH de 0,955). O IDH varia numa escala de 0 a 1, sendo medido anualmente pela ONU com base em indicadores de renda, saúde e educação de cada país participante.
Mas, quando são considerados os municípios brasileiros em particular uma contradição se mostra presente evidenciando que diversos municípios do país estão muito longe do IDH geral nacional e que muito dificilmente conseguirão alcançar os ODM. Preocupante, porém, é o fato que outros municípios estão na faixa entre 0 e 0,499 considerado IDH Baixo segundo a classificação geral dividida em três classes (IDH Médio: entre 0,5 e 0,799; IDH Elevado: maior ou igual a 0,8).
Partindo do pressuposto que os municípios são fundamentais no cumprimento dos ODM foi instituída a Agenda de Compromissos segundo a qual os Prefeitos poderão trabalhar com uma plataforma que possibilitará a monitoração dos indicadores dos ODM na gestão administrativa. Assim tomando-se por base Programas Federais relacionados com os ODM e correspondentes indicadores de Políticas Públicas foram, então, pensadas metas que deverão ser assumidas anualmente pelos gestores municipais para o alcance dos ODM.
É notório que as prefeituras já há muito vêm desenvolvendo ações que contribuem para alcançar os ODM, tendo implantado diversos Programas do Governo Federal associados direta ou indiretamente com os ODM. Contudo, a municipalização dos ODM implica, efetivamente, a criação de políticas, programas e ações nos municípios específicos que relacionem os governos locais e a sociedade civil para se atingir as metas dos ODM.
Com a Agenda de Compromissos é pretendido possibilitar que os governos dos municípios sejam protagonistas dos ODM, políticas públicas já implantadas pelas prefeituras sejam adequadas aos ODM, e, sejam pensadas e criadas novas iniciativas objetivando atingir as metas estabelecidas. A ideia é assumir um compromisso permanente e conjunto entre governo e sociedade para melhorar os indicadores sociais da população de cada município do Brasil.
No Portal “Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio – Governo Federal e Municípios 2013-2016” (http://www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br/) é possível monitorar e avaliar o desempenho dos Prefeitos de cada município do Brasil, pois são disponibilizadas informações para o acompanhamento dos compromissos assumidos pelos municípios para atingir os ODM, bem como, promover a redução das desigualdades sociais e gerar a ampliação do desenvolvimento municipal.
Contribuamos, então, para que nossa Cidade possa não somente atingir os ODM, mas que aumentar o nosso IDH até atingirmos o máximo valor. Monitore, Avalie, Cobre. Visite o Portal. Conheça a nossa realidade sob a ótica dos ODM. Vamos contribuir com a máxima: “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”.
Carlos Magno Corrêa Dias
08/07/2013