Cidades Digitais Tem Rodada Regional em Curitiba.

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2013 está prevista a realização do “I Congresso Paranaense de Cidades Digitais”. Antecedendo o evento, entretanto, foram pensadas cinco Rodadas Regionais, sendo que a primeira já teve sua ocorrência no último dia 23 de maio de 2013, em Curitiba. Na sequência, serão realizadas Rodadas Regionais em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, seguindo programação previamente definida.

A Rodada Regional em Curitiba aconteceu no Salão do Parque Barigui que contou com a presença de representantes de mais de 20 (vinte) municípios entre Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e litoral paranaense. O objetivo do evento, idealizado pela Rede Cidade Digital em parceria com o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), foi apresentar o atual cenário das Cidades Digitais no Paraná para possibilitar a ampliação das ações ligadas ao tema, a universalização de conhecimentos e o estímulo às novas iniciativas digitais.

Mediante a apresentação de seis painéis tivemos a oportunidade de conhecer as iniciativas de sucesso desenvolvidas pelos municípios de Piraquara, Ibiporã, Guaratuba, Pinhais e Curitiba. Os painéis apresentados colocaram em evidência temas ligados à inclusão digital e social, bem como, temas relacionados à tecnologia, informação, políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento; permitindo aos presentes perspectivar futuras ações a desenvolver e o fechamento de eventuais parcerias.

Durante o encontro foram dados esclarecimentos importantes sobre a Lei Complementar número 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar número 131/2009 (Lei Capiberibe) e a Lei número 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), bem como, sobre as ações da CGU (Controladoria Geral da União) relacionadas ao Programa Brasil Transparente.

Segundo nos foi lembrado o texto da LAI trata dos procedimentos que devem ser adotados (obrigatoriamente) por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos. Assim, foi posto em evidência, uma vez mais, que “é direito de todos os brasileiros obter de forma clara, e por meio de linguagem clara, dados de interesse particular, coletivo ou geral sobre as ações realizadas pelas esferas públicas”.

Considerações sobre fontes e iniciativas de financiamento na área de tecnologia e informatização foram, também, apresentadas por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Coube à “Aliança Nosso Paraná Sustentável” a abordagem sobre o Programa de Cidades do Pacto Global (Global Compact Cities Programe) da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como, a apresentação de iniciativas efetuadas para a interligação dos 399 (trezentos e noventa e nove) municípios paranaenses.

Na oportunidade, fiz observar entre alguns dos presentes, entretanto, que um dos grandes desafios do Projeto Cidades Digitais se faz notar nas questões que envolvem as Redes de Telecomunicações particularmente na região central de nosso Estado onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é muito baixo e sequer conseguimos atingir a maioria dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). Mais uma vez, então, considerei a concepção de uma Política de Estado tal que os diversos Agentes de nossa Sociedade somem seus esforços em prol do Pleno Desenvolvimento e Franco Progresso do Paraná para a melhoria e a qualidade de vida dos Cidadãos Paranaenses, pois com semelhante sinergia teremos um resultado de valor superior. O correspondente Projeto de Estado possibilitaria a ação conjunta e coordenada para se atingir mais rápida e eficientemente aquele objetivo comum previamente estabelecido dado que, inevitavelmente, "o todo supera a soma das partes".

Carlos Magno Corrêa Dias
24/05/2013