21 de set. de 2025

Cidadãos com deficiência possuem direitos e deveres.


Abordar a importância da inclusão e o respeito aos direitos e deveres das “Pessoas com Deficiência” (PcD) segue com prioridade intensificada quando se fala na luta por uma sociedade mais justa para os Cidadãos com deficiência.

No dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, reforça-se a importância de garantir DIREITOS e exigir DEVERES das PcD como cidadãos de uma Nação Soberana que considera todos unidos pelo desenvolvimento e progresso do país.

PcD são indivíduos com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que, diante de barreiras sociais, podem ter sua participação plena comprometida. Como Cidadãos devem ser respeitados como tal.

É preciso abandonar estereótipos que tratam as PcD como frágeis ou heróis por superação. São Cidadãos com deficiência que são capazes de contribuir com conhecimento, experiência, força e expertise para o bem do país.

Sempre, então, a palavra de ordem é inclusão (no sentido pleno e concreto do termo). Sem atenuantes ou desculpas sem sentido. Sem invenções. PcD são Cidadãos e devem ter seus DIREITOS preservados e devem cumprir seus DEVERES.

Para se orientar e informar as pessoas sobre a disponibilidade de ferramentas de acessibilidade, promovendo a autonomia e a inclusão das PcD existem os Símbolos de Acessibilidade (SA) ou Símbolos de Inclusão (SI) que representam os recursos e serviços que garantem o acesso e a participação plena das Pessoas com Deficiência (PcD) na sociedade.

DIAS, Carlos Mgno Corrêa - 2024

Na imagem anexada, da esquerda para a direita e de cima para baixo, estão representados os AS ou SI com os seguintes significados:
(1) Símbolo Internacional de Acesso: Indica acessibilidade física, como rampas, banheiros adaptados e elevadores.
(2) Símbolo do Braille: Sinaliza que há textos escritos em Braille disponíveis.
(3) Símbolo de Baixa Visão: Representa recursos para pessoas com baixa visão.
(4) Símbolo de Sistemas de Audição Assistida: Indica que o local possui sistemas de som que auxiliam pessoas com deficiência auditiva.
(5) Símbolo do Intérprete de Libras: Mostra que há um intérprete de Libras disponível.
(6) Símbolo de “Closed Caption” (Legendas Ocultas): Sinaliza que o conteúdo de áudio ou vídeo possui legendas ocultas.

Alinhada com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, deve-se, continuamente, chamar a Cidadania das PcD dado que as PcD são "Cidadãos com deficiências" e não apenas "pessoas com deficiência". E este é ponto crucial para reforçar o papel ativo e a participação plena na sociedade das PcD.

Na luta das PcD não se deve focar na condição da deficiência e sim que PcD são Cidadãos e como tais possuem DIREITOS e DEVERES.

Carlos Magno Corrêa Dias
21/09/2025