A diplomacia do Brasil em dada vez teve que enfrentar a lógica da afirmação: “Se lagosta ao boiar nada, então é peixe. Se canguru ao saltar voa, então é ave.”; a qual objetivava dar razão no conflito entre Brasil e França que ficou conhecido como a “Guerra da Lagosta”, ocorrido lá no distante início da década de 60.
A “Guerra da Lagosta” foi um conflito diplomático entre o Brasil e a França que ocorreu entre 1961 e 1963 gerado em decorrência da captura ilegal de lagostas por embarcações francesas nas águas territoriais do Nordeste do Brasil.
Devido à escassez de lagostas na França motivada pela perda de colônias africanas no início dos anos 1960 os pescadores franceses, sem as costumeiras áreas marítimas onde exploravam e dominavam a pesca, resolveram que as lagostas do Nordeste brasileiro seriam uma boa alternativa para suprir a crescente falta do crustáceo em suas terras.
O governo do Brasil, em 1961, até deu autorização para a pesca de lagostas por embarcações francesas, mas impôs série de restrições as quais não eram cumpridas e em muito se via os limites impostos sendo excedidos. Fato que gerava seguidas apreensões e fazia as tensões diplomáticas entre Brasil e França só aumentarem.
O problema foi ampliado ao ponto das duas Nações chegarem a mobilizar suas Frotas Navais. O Brasil chega a enviar corvetas de guerra para escoltar embarcações francesas para fora das águas brasileiras e a França mobiliza, também, seus navios de guerra.
O Brasil defendia que as lagostas estavam na zona econômica exclusiva do país enquanto a França se apoiava na convenção de Genebra de 1958 que estabelecia normas para a pesca em alto-mar. Não havendo acordo entre os países, uma difícil disputa diplomática séria se estabeleceu. Das alegações e defesas (e “certezas” de ambos os lados) surgiu o empasse sintetizado por “se lagosta é peixe porque se desloca dando saltos, então canguru é uma ave”.
Porém, depois de muita negociação, o conflito foi resolvido da melhor maneira diplomática pacificamente. O Brasil estendeu suas águas territoriais marítimas para 200 milhas náuticas, reforçando sua soberania sobre a região e pondo fim a futuras situações em algo semelhantes.
Em 10 de março de 1963, os franceses retiraram todos os seus navios da costa do Brasil. Em 10 de dezembro de 1964, foi assinado um acordo entre França e Brasil permitindo a exploração de lagosta por navios franceses em quantidade e tempo definidos e limitados de forma que todos os lucros fossem repartidos.
DIAS, C. M. C. - 2024
De qualquer forma, daquele absurdo, que felizmente foi resolvido com inteligência e de forma pacífica, surgiu a máxima (pouco confortável) que afirma: “Le Brésil n’est pas un pays sérieux” (“O Brasil não é um país sério”). Mas, siga-se sempre em frente, positivamente, com ORDEM E PROGRESSO.
Carlos Magno Corrêa Dias
17/09/2024