24 de fev. de 2020
Festejando a primeira Constituição Republicana do Brasil.
Em 24/02/1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil (a segunda de nossa história) a qual, inspirada na Constituição dos Estados Unidos, essencialmente Republicana, Federalista, Presidencialista e Liberal, permitiu vários avanços sociais, econômicos e científicos, contribuindo para a disseminação dos ideais positivistas proclamados em nosso lema “Ordem e Progresso”.
A Constituição de 1891 contava com 91 artigos e 8 artigos de disposições transitórias e deu garantias a diversas liberdades individuais e promoveu acentuado desenvolvimento de nossa Nação.
A primeira Constituição Republicana do Brasil vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma única alteração quando da aprovação da Emenda Constitucional de 03/09/1926.
Carlos Magno Corrêa Dias
24/02/2020