Inclusão chama voluntariado para auxiliar no alcance dos ODS.

Objetivando desenvolver o espírito de solidariedade nas pessoas para em colaboração contribuir para o desenvolvimento sustentável da Terra a partir de ações efetivas de voluntariado em todas as esferas da sociedade foi criado, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1985, o Dia Internacional do Voluntário a ser celebrado no dia 5 de dezembro.

O tema de 2019 do Dia Internacional do Voluntário é “Volunteer for an inclusive future” (Voluntário para um futuro inclusivo) o qual propõe que por meio do voluntariado as pessoas possam fazer contribuições significativas para sociedades mais inclusivas e igualitárias.

Como o alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 10 é estruturante para o cumprimento dos demais 16 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o tema do Dia Internacional do Voluntariado chama atenção especial para que os voluntários contribuam para a inclusão e para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 10.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 10 estabelece que até 2030 a humanidade deve “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”.

São metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 10: “até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional; até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra; garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito; adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade; melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações; assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas; facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas; implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC; incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais; e; até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%”.

No Brasil, temos, também, o Dia Nacional do Voluntariado que é celebrado em 28 de agosto. Esta data foi instituída por meio da Lei número 7.352, de 28 de agosto de 1985.

Carlos Magno Corrêa Dias
05/12/2019