24 de out. de 2016

Civilidade Democrática é um DEVER e um DIREITO dos Citadinos.

  
A DEMOCRACIA tem hora e local para acontecer. Neste sentido a DEMOCRACIA serve apenas aos CIVILIZADOS (de fato e de direito). A DEMOCRACIA acontece de forma CIVILIZADA tão somente nos fóruns deliberativos definidos para a tomada de decisões da Sociedade.

Assim, as Assembleias legalmente constituídas e previamente marcadas (com necessária antecedência e ampla divulgação) são os fóruns democráticos de deliberação coletiva. O fundamento da Democracia se apoia na soberania gerada pela voz, assento e voto dos cidadãos nestes fóruns organizados para a tomada de decisão.

Ir contra o decidido nas correspondentes Assembleias é negar o “Estado Democrático de Direito”. Na Democracia os cidadãos elegíveis participam igualmente das decisões por meio do sufrágio universal e devem seguir, como em qualquer processo civilizado, a um conjunto acordado de regras.

No sentido aqui considerado, os Citadinos são chamados (sempre) a comungar o direito grego (em geral) em associação com a ordem helênica (em particular) em assuntos que dizem respeito aos deveres e direitos dos Cidadãos, como é o caso, por exemplo, das decisões de classes que envolvem a Sociedade.

Seguindo, então, Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.), seria natural compartilhar que:
“... o homem é, por natureza, um animal social ... o indivíduo separado da cidade não se basta a si próprio ... e aquele que não pode viver em sociedade ... não é membro da cidade, mas uma besta ou um deus" (Política, I, 1, 1253a).

Contudo, nesta linha de condução, por semelhante condição, dever-se-ia considerar, também, o lendário (ou histórico) Homero (c. 850 a.C.) quando nos faz observar que:
“... a cidade faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um animal político ... aquele que por natureza, e não simplesmente por acidente, se encontra fora da cidade ou é um ser degradado ou é um ser acima dos homens, sendo apenas alguém sem linhagem, sem lei, sem lar” (Homero, Ilíada, IX, 63).

Recomenda-se, fortemente e sem reservas, a despeito de eventuais condicionais contingências vivenciadas na realidade presente, a leitura das obras: Política de Aristóteles e Ilíada de Homero. Perceber-se-ão conflitos inevitáveis em algo semelhantes aos atualmente impostos os quais obrigarão continuada revisão de conceitos invariavelmente.

Carlos Magno Corrêa Dias
24/10/2016