27 de ago. de 2015

Conhecimento e Globalização nos Caminhos dos ODS.

   
Encontra-se em desenvolvimento no mundo a construção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) os quais substituirão os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, em Nova Iorque, durante a Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Há quinze anos atrás líderes de 189 países firmaram acordo objetivando fazer com que a humanidade conseguisse alcançar desenvolvimento e assumisse responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana e da equidade social tomando-se por base o alcance dos ODM. Nascia a “Declaração do Milênio” a qual tomou (como prioridade) buscar os meios para a eliminação da extrema pobreza e da fome no planeta até 2015.

Durante os últimos quinze anos signatários dos ODM trabalharam para alcançar os oito ODM desenvolvendo de forma intensa e coletiva diversas ações que em muito contribuíram para melhor a vida dos cidadãos do mundo. Em maior ou menor intensidade, em cada parte do planeta, os ODM foram alcançados parcialmente. Todavia, não conseguimos atingir plenamente os mesmos em todos os lugares e continuamos a ser requisitados para o trabalho de:
ODM 1: Acabar com a fome e a miséria;
ODM 2: Garantir Educação básica de qualidade para todos;
ODM 3: Instituir a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher;
ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil;
ODM 5: Melhorar a saúde das gestantes;
ODM 6: Combater a AIDS, malária e outras doenças endêmicas;
ODM 7: Estabelecer a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; e,
ODM 8: Possibilitar que todos trabalhem pelo desenvolvimento.

Não há como deixar de considerar os progressos que foram obtidos objetivando alcançar os ODM, mesmo que parcialmente. O mundo mudou, pois a pobreza continua a diminuir, um número de crianças nas escolas primárias aumenta sequencialmente, o acesso à água potável foi ampliado, o número de mortes de crianças reduziu muito drasticamente, uma enorme quantidade de investimentos no tratamento e prevenção de doenças salvou e está salvando milhões de vida, sem contar que ao redor do mundo a conscientização sobre a necessidade de todos contribuírem para a melhoria de vida no mundo é crescente. Em 2015 temos um mundo melhor que 2000.

Os trabalhos desenvolvidos para se atingir os ODM contribuíram para a melhoria de vida das pessoas no mundo inteiro e promoveram progresso e desenvolvimento significativo em diversas partes do mundo. Contudo, pessoas continuam morrendo de fome ou por contraírem doenças transmitidas sexualmente, crianças são exploradas diariamente, grande parte do meio ambiente é destruído diariamente, o homem segue sobrepujando o próprio homem, as mulheres são tratadas profissionalmente de forma distinta dos homens, a violência é um mau constante na maior parte do círculos sociais, grande parte das pessoas continuem sem a oportunidade do estudo, dentre outras inúmeras agressões aos Direitos Humanos.

Chegado ao término do prazo estabelecido percebemos que muito ainda deve ser feito para atingirmos a Humanidade que almejamos. Mas, não há como deixar de observar, o mundo em 2015 é muito mais complexo que o mundo de 2000. Os antigos problemas se diversificaram e uma gama de novas problemáticas surgiram com intensidade sequer aventada. Os desafios continuam sendo enormes.

Os ODM não atendem mais, plenamente, as exigências e complexidades do mundo em 2015 e para os próximos quinze anos novos desafios são solicitados. O mundo, então, passa a se organizar em torno da Agenda 2030 que obriga a ampliação dos ODM e somos exigidos a alcançar dezessete novos objetivos que estão sendo referenciados como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) os quais são individualizados como:
ODS 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares;
ODS 2: Eliminar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição, promovendo a agricultura sustentável;
ODM 3: Assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar para todos em todas as idades;
ODS 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos;
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e capacitar todas as mulheres e crianças;
ODS 6: Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos;
ODS 7: Assegurar o acesso à energia confiável, sustentável, moderna e à preço acessível para todos;
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego integral e produtivo e trabalho decente para todos;
ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
ODS 12: Assegurar padrões sustentáveis de consumo e de produção;
ODS 13: Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus impactos;
ODS 14: Conservar e usar os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, promover a gestão sustentável de florestas, combater a desertificação, cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de biodiversidade;
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e,
ODS 17: Fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Seguindo a ideia dos ODM até seria possível, em uma primeira leitura, considerar que os ODS poderiam vir a substituir os ODM. Todavia, quando se estabelece uma comparação entre os ODM e ODS, mesmo que preliminar, é observado, de imediato, que os ODS 8, 9, 10, 11 e 12 não foram contemplados com correspondentes metas pelos ODM. Assim, novas estratégias serão necessárias para se alcançar os ODS.

De outro lado, porém, algumas similaridades são mantidas entre os ODS e os ODM; senão, observe-se que o ODM 1 está relacionado com o ODS1 e o ODS 2; o ODS 3 faz relação com os ODS 4, 5 e 6; o ODM 2 e o ODS 4 tratam das mesmas questões; o ODM 7 é identificado nos ODS 6, 7, 13, 14 e 15; o ODS 5 é equivalente ao ODS 3; enquanto que o ODS 17 aborda questão semelhante ao do ODM 8. Entretanto, em todos os casos, as dimensões são diferenciadas e ampliadas; os desafios são maiores; o global está em foco e a necessidade de conhecimentos passa a ser determinante.

Carlos Magno Corrêa Dias
27/08/2015