Arcabouço Nacional de CTI é abordado em Seminário na Indústria.

  
Dando continuidade aos trabalhos conjuntos que objetivam chamar a Academia, o Governo e a Indústria para a instauração de um Projeto de Estado que permita o desenvolvimento pleno de nosso Paraná e de nosso Brasil, participei, a convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (SENAI-PR) e do Instituto Euvaldo Lodi do Paraná (IEL-PR), no último dia 23 de outubro de 2014, do Segundo SEMINÁRIO SISTEMA INDÚSTRIA, INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS) E EMPRESAS com o tema “Valoração e Transferência de Tecnologia & Arcabouço de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

O evento, promovido, também, pelo SENAI-PR e IEL-PR, em parceria com a Fundação Araucária, foi desenvolvido no Campus da Indústria da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e objetivou, de um lado, apresentar exemplos de Boas Práticas (nacionais e internacionais) em Valoração e Transferência de Tecnologia e, de outro, discutir questões atualizadas sobre o Arcabouço Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e suas conseqüências para os Setores da Sociedade envolvidos.

Como exemplo de Boa Prática Internacional de Transferência de Tecnologia foi apresentado, no período da manhã, o caso do YISSUM (Research Development Company) da Universidade Hebraica de Jerusalém (Israel) empresa que atualmente soma 8.537 patentes, 2.403 invenções, 705 licenças e 88 spin-offs.

Após a exposição sobre o YISSUM (que significa “aplicação” em hebraico) foi apresentado o PAINEL DE BOAS RÁTICAS PARA VALORAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA do qual participaram representantes do YISSUM, FUNDEP/UFMG, SENAI Departamento Nacional, SEBRAE/PR, WEG Equipamentos Elétricos, Robert Bosch Latin America Diesel System e Conselho Temático de Política Industrial, Inovação e DESIGN da FIEP. O painel objetivou por em evidência os grandes desafios enfrentados para a Transferência de Tecnologia no Brasil; e, uma vez mais, foi chamada a INOVAÇãO como fator decisivo para competitividade e desenvolvimento de nossa Nação.

No período da tarde, duas outras atividades completaram o evento. Foram realizados um minicurso sobre Pesquisa em Bancos de Patentes, ministrado por especialistas do Núcleo de Propriedade Intelectual (NOPI) do SENAI no Paraná e o PAINEL SOBRE O ARCABOUÇO LEGAL ATUAL DE CTI NACIONAL.

O ARCABOUÇO LEGAL DE CTI atualmente em discussão no Brasil objetiva instituir um Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que possibilite às Instituições Públicas Brasileiras exercerem com maior eficiência suas funções como geradoras de Conhecimento Científico e que venha facilitar uma aproximação efetiva entre a Ciência desenvolvida no Setor Público e a Tecnologia praticada no Setor Privado em consonância com a Inovação para o desenvolvimento da Nação.

Atualmente dois são os Projetos de Lei que visam um CNCTI e que tramitam, simultaneamente, nas duas Casas do Congresso. No Senado Federal temos o PLS 619/11, de 04/10/2011, e, na Câmara, o PL 2.177/11, de 31/08/2011.

São necessárias, então, articulações mais intensificadas e urgentes entre a Indústria, o Governo e a Academia para a instituição de um Marco Regulatório Nacional que objetive, fundamentalmente, o desenvolvimento efetivo de nossa Nação e a melhoria de vida dos Cidadãos por intermédio das necessárias associações entre a Ciência e a Tecnologia.

Carlos Magno Corrêa Dias
25/10/2014