Transparência Impossibilita Corrupção.

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2013 tive a especial oportunidade de participar do “Fórum Transparência e Competitividade”, realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), por meio do Serviço Social da Indústria do Paraná (SESI-PR), em parceria com o Centro Internacional de Formação de Atores Locais para a América Latina (CIFAL) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), cujo principal objetivo foi acentuar as discussões e avaliações em torno dos impedimentos gerados na economia e no desenvolvimento de nosso país em decorrência da corrupção.

Partindo-se do pressuposto que a corrupção reduz significativamente a concorrência justa nos meios produtivo (em particular) e empresarial (em geral) vários dos palestrantes procuraram evidenciar como e o quanto a corrupção vem prejudicando (em muito) os negócios e a competitividade no mundo privado, principalmente, naquelas empresas que necessitam competir em mercados com alta qualidade e competitividade, além de, como consequência, também, afastar do país investidores e parceiros de negócios devido à percepção que a corrupção cresce de forma cotinuada.

Durante o evento foi defendido que as empresas devem se unir para combater fortemente a corrupção. Para tanto o setor privado foi chamado para discussões mais próximas sobre a corrupção com o objetivo de identificar formas efetivas, sistematizadas e intensificadas de combater a corrupção, porquanto houve consenso que não cabe apenas ao poder público combater semelhante problema.

Das diversas considerações apresentadas durante o “Fórum Transparência e Competitividade” ficou muito claro que as empresas devem estabelecer parcerias entre si, ou com organizações de monitoramento, ou com setores do próprio governo, para exigir maior transparência nos processos, pois se defendeu (categoricamente) que "Onde há transparência, não há corrupção".

Foi solicitado, então, o apoio do setor privado para que haja mais transparência no Brasil quando as empresas brasileiras foram convidadas, uma vez mais, a aderirem ao PACTO GLOBAL que constitui iniciativa da ONU que objetiva alinhar empresas com dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

Outro ponto concernente à participação das empresas e indústrias no combate à corrupção foi a constatação que se faz necessária uma legislação que venha estimular o setor produtivo a se unirem contra irregularidades em processos licitatórios.

Muitas outras ponderações mostraram, entretanto, que reformas nos sistemas político e judiciário poderão constituir, efetivamente, soluções anticorrupção. A partir de evidências que facilitam a corrupção foram consideradas várias alternativas para combater a corrupção em nosso país sendo que muitas delas passam pela educação (dentro e fora de casa), reforma política, criação de um setor na Justiça especializada em anticorrupção, dentre outras.

Muito se falou, também, em contrapartida, sobre o fundamental papel da administração pública no combate à corrupção a qual não pode tratar os correspondentes problemas gerados pela corrupção no nível meramente burocrático. Assim, defendeu-se, fortemente, uma reforma política focando uma mudança na cultura da corrupção do país.

Foi proposto, de outro lado, que as empresas e ONGs promovam parcerias com vistas a combater a corrupção. Dado que muitas das Organizações Não Governamentais que trabalham contra a corrupção não recebem recursos do Governo para a realização de investigações sobre a corrupção as entidades representativas do setor privado poderiam, por sua vez, ajudar aquelas ONGs que se dão ao trabalho de investigar e combater a corrupção.

Durante o “Fórum Transparência e Competitividade” foi realizada, também, a premiação do “Concurso de Cartazes Anticorrupção” que antecedeu o evento e que recebeu 124 (cento e vinte e quatro) trabalhos. O concurso premiou um trabalho em cada uma das três categorias: Estudantes do Ensino Médio, Estudantes Universitários e Livre.

A FIEP e o SESI-PR estão de parabéns pela realização do “Fórum Transparência e Competitividade” que, certamente, constituiu evento ímpar ao oportunizar discussões intensas e efetivas quanto ao combate à corrupção para garantir no Brasil concorrência justa, crescimento em competitividade e continuo desenvolvimento enquanto Nação soberana.

Carlos Magno Corrêa Dias
08/11/2013