Divisa Positivista Envolve o Cruzeiro do Sul.

Como todos sabemos, a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais (ou o Brasão Nacional), o Selo Nacional e o Hino Nacional constituem os quatro Símbolos Nacionais que representam o nosso Brasil, nos identificando como Nação e como Cidadãos que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua.

Os Símbolos Nacionais foram regulamentados pela lei número 5700, de 1 de Setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos mesmos, dando outras providências.

Comemoramos no dia 18 de Setembro o “Dia dos Símbolos Nacionais.

É importante relembrar, quando da comemoração deste dia, que a Bandeira Nacional foi criada em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República.

No capítulo IV, artigo 28, fica definido que as cores nacionais são o verde e o amarelo. Originalmente, entretanto, as cores verde e amarelo estavam associadas à casa real de Bragança (a qual pertencia D. Pedro I) e à casa imperial dos Habsburgos (a qual pertencia a D. Leopoldina), respectivamente.

Com o passar do tempo, entretanto, os significados originais foram sendo substituídos por adaptações criadas pelo povo de forma que o verde em nossa bandeira passou a simbolizar as matas enquanto que o amarelo as riquezas nacionais. Também, segundo o desejo do povo brasileiro, o azul representaria a céu do Brasil e o branco denotaria a paz que deve reinar no Brasil.

Como a Proclamação da República se deu às 8h30min do dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, originalmente, o círculo azul representava o céu daquele dia com a Constelação do Cruzeiro do Sul. Porém, com a Lei número 8421, de 11 de maio de 1992, a última Bandeira Nacional sofre uma única alteração, quando todos os novos estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, passaram a ser representados sempre por estrelas, sendo suprimidos de sua representação os estados extintos e acrescidos os novos estados criados no futuro.

Há de se salientar, também, que a ideia da atual Bandeira Nacional foi desenvolvida, em conjunto, por Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), Miguel Lemos (1854-1917) e Manuel Pereira Reis (1837-1922). O desenho do disco azul foi executado pelo pintor Décio Vilares (1851-1931).

Mas, saliente-se que a inspiração para a atual Bandeira Nacional (a quinta Bandeira Nacional de nossa história) tem sua origem na Bandeira do Império que foi desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848). Em relação àquela bandeira, no lugar da Coroa Imperial, por sugestão do General Benjamin Constant (1836-1891), foi colocado o círculo azul com a divisa positivista "Ordem e Progresso" grafada na faixa branca.

O lema “Ordem e Progresso”, de autoria do filósofo e positivista francês Augusto Comte (1798-1857), está associado à fórmula máxima do Positivismo: “L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but" (“O amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim"), a qual se decompõe em duas divisas: uma moral, “Viver para outrem” e outra estética, “Ordem e Progresso” sintetizava os ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas e o melhoramento do país.

Quanto às Armas Nacionais (ou Brasão Nacional), estas representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil. A criação das Armas Nacionais ocorreu na mesma data em que foi criada a Bandeira Nacional. As Armas Nacionais são formadas por um escudo redondo sobre uma estrela de cinco pontas e uma espada. No centro, há a representação do Cruzeiro do Sul; à esquerda há um ramo de café e à direita um ramo de fumo. Na base há uma flâmula com a inscrição “República Federativa do Brasil” e “ 15 de novembro de 1889”.

Já a finalidade do Selo Nacional, reproduzindo o círculo que faz parte da Bandeira Nacional, é a de autenticação dos documentos oficiais; sendo seu uso obrigatório em qualquer ato do governo e em diplomas e certificados escolares.

O Hino Nacional do Brasil, por sua vez, cuja letra é de Joaquim Osório Duque Estrada (1870-1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865), foi oficializado pela Lei número 5700, de 1 de setembro de 1971, tendo sido publicada no Diário Oficial em de 2 de setembro de 1971.

Reconheçamos sempre nossos Símbolos Nacionais e saldemos o “Dias dos Símbolos Nacionais”.

Carlos Magno Corrêa Dias
Curitiba-PR, 18/09/2012