9 de jun. de 2025

Impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior.


A convite da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), por meio do Comitê Aduaneiro da AEB e da Assessoria Jurídica e Relações Institucionais da AEB, acompanhei a palestra intitulada “Reforma Tributária e seus Impactos no Comércio Exterior”, realizada durante a 1ª Reunião do Comitê Técnico Aduaneiro da AEB, ocorrida em 22 de maio de 2025, em formato exclusivamente virtual com transmissão pelo canal da AEB no YouTube.

Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) - 2025

Segundo informado pelos organizadores, o correspondente evento integra os esforços da AEB em promover debates qualificados e propor soluções para o fortalecimento do Comércio Exterior do Brasil.

Mais uma vez se demonstrou a capacidade da AEB de se adaptar às novas tecnologias para difundir informações relevantes para um público amplo e diversificado, composto tanto por profissionais do Setor de Comércio Exterior quanto de Acadêmicos, Pesquisadores e demais interessados em contribuir com suas expertises e experiências.

Eventos que tratam da Reforma Tributária são “de suma importância para o Brasil, com potencial para reconfigurar as dinâmicas de importação e exportação. As mudanças propostas, que visam simplificar o complexo sistema tributário nacional e incentivar a competitividade, geram tanto expectativas positivas quanto preocupações em relação aos seus efeitos práticos”.

Criada em 1970 como “Associação de Exportadores Brasileiros”, a hoje “Associação de Comércio Exterior do Brasil”, desde sua criação, atua como representante nacional do setor de Comércio Exterior (de Bens e Serviços) promovendo negócios com o mercado externo e atenta a conciliar as demandas dos associados ao interesse público.

AEB incentiva seguidamente o aumento das exportações “reduzindo custos e burocracia inclusive nas operações de importação, com medidas visando a assegurar aos produtos e serviços nacionais maior poder de competição ante seus concorrentes estrangeiros, tanto nos mercados externos quanto no mercado doméstico”.

O Comércio Exterior no Brasil é um pilar fundamental da economia, envolvendo a compra (importação) e venda (exportação) de Bens e Serviços com outros países. Entretanto, a participação brasileira no mercado global ainda é relativamente baixa e exige ser ampliada e revisada. Devidamente regulado, o Comércio Exterior do Brasil tem na Receita Federal seu principal órgão de fiscalização aduaneira e de recolhimento de tributos.

Carlos Magno Corrêa Dias
09/06/2025