Nos dias 19 e 20 de abril de 2023 aconteceu a segunda edição do evento “Assembleia em Debate: O Parlamento em pauta” promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) do qual tive a grata satisfação de participar.
Alep - Assembleia em Debate: O Parlamento em Pauta - 2023
A convite da Alep está foi minha segunda participação haja vista que no período de 6 a 7 de abril de 2022 já havia participado do primeiro “Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta”.
No segundo evento “Assembleia em Debate: Parlamento Estadual na Pauta” foram apresentados painéis objetivando discutir temas relativos ao Parlamentos tais como composição, atribuições e funcionamento.
Tanto no dia 19 quanto no dia 20 as apresentações ocorreram no Auditório Legislativo com 4transmissão pela TV Assembleia e redes sociais do legislativo com participação presencial e on-line (via Zoom).
Na abertura dos trabalhos foi apresentada a palestra “A criação da Bancada Feminina na Alep” a qual foi seguida da exposição intitulada “Eleições e Representação: como estão os Legislativos?”.
Na sequência foram apresentados os painéis: (1) Tecnologias disruptivas no Poder Legislativo; (2) O que há de novo na Teoria da Representação Política?; (3) Desafios para a Transparência nas Câmaras Municipais; (4) Candidaturas Coletivas: um caminho viável?; (5) Limites e possibilidades para apresentação de emendas parlamentares; e, (6) Prerrogativas Constitucionais parlamentares no Brasil.
Outros seis painéis foram apresentados no segundo dia do evento e trataram de temas relacionados como: (1) Contratações públicas e terceiro setor: o papel de fiscalização do Parlamento; (2) A Nova Lei de Licitações: desafios da adaptação nas Casas Legislativas; (3) Gênero, cor e desempenho no Legislativo; (4) Experiências brasileiras e europeias de Educação Política em parlamentos; (5) Partidos e composição ideológica da Câmara dos Deputados; e, (6) Frentes Parlamentares e Audiências Públicas: a participação popular no processo legislativo.
Também ocorreu a apresentação (exclusivamente de forma remota) de artigos e comunicados científicos que passarão a compor os Anais da edição 2023 do Assembleia em Debate: o Parlamento em pauta.
Mais uma vez a Alep, por intermédio da Escola do Legislativo em parceria com o Parla, dá sua importante contribuição para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do Parlamento do Estado do Paraná.
Carlos Magno Corrêa Dias
25/04/2023