Em meados de setembro de 2021, a veiculação do meu artigo "Brasil avança na regulação e regulamentação sobre Nanotecnologia", nas páginas do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em 16 de setembro, e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), em 17 de setembro, estabeleceu mais uma contribuição para o debate técnico e normativo do país.
DIAS, Carlos Magno Corrêa - 2026
Transcorridos cinco anos da publicação daquele meu artigo, a análise apresentada consolida-se como um referencial para se compreender a maturidade científica e industrial brasileira no âmbito das tecnologias emergentes.
A Nanotecnologia, por sua capacidade de manipular a matéria em escala atômica e molecular, representa um divisor de águas para setores estruturantes como a medicina, a indústria metalmecânica, a eletrônica e a sustentabilidade ambiental. Contudo, o avanço das capacidades analíticas e produtivas continua a exigir a consolidação de diretrizes claras de regulação e governança. A existência de normas e parâmetros bem delimitados é o elemento que assegura a biossegurança, a proteção ambiental e a previsibilidade jurídica necessárias para a atração de investimentos e inovação responsável.
Ao celebrar o quinquênio dessa publicação, constata-se que o texto permanece plenamente atual no cenário da indústria e das redes de fomento à tecnologia. A integração entre academia, setor produtivo e instâncias normativas (modelo fundamentado na Tríplice Hélice) demonstra que o progresso tecnológico só atinge seu pleno potencial socioeconômico quando balizado por uma regulamentação sólida e ética.
Esta data reafirma o papel das Engenharias na formulação de políticas e estratégias que direcionam a Ciência do Brasil para o desenvolvimento sustentável.
Como observei no encerramento daquele texto: “[...] muito ainda precisará ser pensado e inserido ao Marco Legal da Nanotecnologia do Brasil. Embora existam vários pontos a complementar, é inegável a importância do Marco Legal proposto pelo PL 880/2019. Trata-se de uma das mais inovadoras ações desenvolvidas pelo Brasil, colocando o país ao lado de grandes nações no tocante à regulação da Nanotecnologia, que já está revolucionando o mundo como o conhecemos”.
Siga-se em frente e aplique-se Nanotecnologia para o desenvolvimento e o progresso do Brasil.
O artigo encontra-se disponibilizado nos endereços: https://www.fne.org.br/artigos/6410-artigo-brasil-avanca-na-regulacao-e-regulamentacao-sobre-nanotecnologia e https://www.seesp.org.br/site/comunicacao/noticias/item/20561-brasil-avanca-na-regulacao-e-regulamentacao-sobre-nanotecnologia.
Carlos Magno Corrêa Dias
18/09/2026