20 de mai. de 2026

O Legislativo Fluminense e o fortalecimento da Amazônia Azul.


Conectando as ações do cenário fluminense ao conceito estratégico nacional da Amazônia Azul foi apresentada, no dia 6 de maio de 2026, a palestra intitulada “A Economia do Mar no Âmbito do Processo Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”, a qual foi promovida pelo CEMBRA (Centro de Excelência para o Mar Brasileiro).

Cembra - 2026

Convidado pelo CEMBRA a participar do evento tive a satisfação de conhecer como o planejamento institucional está transformando o potencial marítimo em vetor permanente de crescimento sustentável e fortalecendo a “Amazônia Azul”.

A expressão "Amazônia Azul", cunhada pela Marinha do Brasil, designa os mais de 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras, representando um patrimônio imensurável de biodiversidade, recursos energéticos, minerais e rotas comerciais essenciais para a soberania e a economia do Brasil.

Contudo, traduzir o correspondente potencial da “Amazônia Azul” em riqueza real e preservação ambiental exige que o conceito saia das cartas náuticas e ganhe corpo nas políticas públicas e nas Assembleias Legislativas. É exatamente tal movimento que consolida a Economia do Mar como um projeto estruturado de desenvolvimento regional no Rio de Janeiro.

“Historicamente visto como vocação natural do estado, o ambiente marinho fluminense vive um momento de transição institucional. Com uma infraestrutura portuária robusta, uma cadeia de óleo e gás consolidada e um forte setor de turismo e pesca, o Rio de Janeiro reúne os ativos necessários para liderar a agenda oceânica nacional. Mas, o grande gargalo sempre foi a falta de um arcabouço jurídico integrador. Iniciativas isoladas não dão conta da complexidade que a governança das águas exige; faz-se necessária uma arquitetura normativa que ofereça previsibilidade ao investidor, reduza riscos regulatórios e garanta a sustentabilidade”.

A palestra em referência debateu a engrenagem essencial apresentando-se como um marco de articulação. O evento virtual tratou das Leis já aprovadas e os projetos em tramitação que estão desenhando o futuro econômico do Estado do Rio de Janeiro. Iniciativas concretas, como o programa “Empregos Azuis” demonstram que a estratégia já está gerando impactos sociais reais, conectando a mão de obra local às demandas da indústria naval e “offshore”.

O evento pôs em evidência que “valorizar a Economia do Mar no âmbito Legislativo é salvaguardar a própria Amazônia Azul”. “O pioneirismo do Rio de Janeiro serve de bússola para os demais Estados costeiros do Brasil, mostrando que o oceano deve ser encarado como uma plataforma de desenvolvimento de longo prazo, capaz de aliar competitividade econômica, inclusão social e preservação ecológica.

Carlos Magno Corrêa Dias
20/05/2026