Em 24 de agosto, comemora-se o DIA DA INFÂNCIA.
DIAS, C. M. C. - 2024
A data foi estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) objetivando promover reflexão sobre as condições de vida das pessoas que possuem idade entre 0 (zero) e 12 (doze) anos incompletos de vida.
No Brasil, considera-se “criança” todo ser humano com idade entre o seu nascimento até os doze anos exclusive. Ou seja, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, o indivíduo que completar 12 anos de vida passa a ser considerado um adolescente, deixando de ser criança.
O ECA estabelece que “é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Importante salientar que o DIA DA CRIANÇA é celebrado em 12 de outubro e não está relacionado com o DIA DA INFÂNCIA. Observe-se, também que o DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA, comemorado em 21 de março, é outra data e teve origem na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Embora, o DIA DA INFÂNCIA e o DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA objetivem a conscientização sobre os direitos e o bem-estar das crianças, o DIA DA INFÂNCIA é uma data nacional do Brasil.
Cumprindo seu propósito o DIA DA INFÂNCIA chama a atenção especial para a necessidade de sempre se atender à Declaração Universal dos Direitos das Crianças a qual estabelece que todas as Crianças:
- têm direito a uma nacionalidade e a um nome,
- são iguais, têm os mesmos direitos e devem viver com solidariedade e justiça,
- devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado,
- têm direito a alimentação e ao atendimento médico,
- devem ser protegidas de qualquer forma de violência,
- com dificuldades especiais têm direito a educação e cuidados especiais,
- têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade,
- têm direito à educação gratuita, ao lazer e a viver saudavelmente,
- têm direito de socorro em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes,
- devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho,
A sociedade deve, então, unir esforços no sentido de garantir a proteção e o bem-estar infantil e promover um futuro melhor para as novas gerações investindo bem em áreas como Saúde, Educação e Segurança para que os pequenos Cidadãos, que serão os dirigentes da nação, sejam bem acolhidos recebendo uma formação equilibrada para serem conscientes do seu papel na sociedade como um todo.
O futuro de qualquer país depende das suas crianças. Uma infância bem cuidada garante a soberania de qualquer nação.
Carlos Magno Corrêa Dias
24/08/2024