Em decorrência de meu interesse em novos horizontes para o cenário científico e tecnológico do Brasil participei, em 18 de agosto de 2023, a convite da Academia Brasileira de Ciências (ABC), de encontro com o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Presidente do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), quando foi apresentada “A Nova Estratégia de Ciência, Tecnologia & Inovação e os Programas de Investimento do FNDCT”.
A Nova Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação
e os Programas de Financiamento do FNDCT - 2023
Tratando sobre as diretrizes da nova Estratégia Nacional de CT&I e como deverá ser a utilização dos recursos do FNDCT durante o mandato atual do ministério, o encontro foi realizado no Auditório da ABC, no Rio de Janeiro.
Durante o evento foi ressaltado que algumas promessas de gestão já haviam sido entregues; tais como: (1) o reajuste das bolsas de graduação e pós-graduação; (2) a realização de concursos públicos para reposição de pessoal nas unidades de pesquisa; e, (3) a devolução da Ordem Nacional do Mérito Científico para pesquisadores cuja honraria fora revogada por motivos ideológicos.
Falou-se, em geral, sobre a criação da Nova Estratégia Nacional de CT&I na qual são definidos os seguintes eixos principais: (1) Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de CT&I; (2) Reindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas empresas; (3) CT&I para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais; e, (4) CT&I para o Desenvolvimento Social.
Grande destaque, entretanto, foi dado à recomposição do FNDCT o qual, fundado em 1969, tem uma história que intercalou altos e baixos devido ao grau de priorização de suas atividades não assumido necessário planejamento regular com o passar do tempo.
Sendo os recursos do FNDCT divididos em reembolsáveis (realizados mediante emissão de crédito voltado à inovação) e não-reembolsáveis (com investimentos diretos no desenvolvimento de projetos de pesquisa), os quais atualmente estão divididos igualmente, informou-se que é pretendido transformar a atual política de proporcionalidade entre aqueles recursos de forma progressiva para que 75% dos totais passem a ser destinados para a classe dos não-reembolsáveis até 2026.
A restauração completa da estrutura de governança do FNDCT foi, também, considerada em detalhes ressaltando que se fez necessária para evitar/eliminar a tendência a se manter projetos sem qualquer planejamento estratégico para os investimentos e para estabelecer consensos sobre como definir adequadamente as urgentes prioridades. Para tanto, foi esclarecido, que se definiu um conjunto de dez programas estruturantes com financiamento e acompanhamento plurianual para execução no período entre 2023 e 2025.
A ABC, propositora e condutora do evento, foi fundada em 1916 e, segundo sua própria descrição, “é uma entidade independente, não governamental e sem fins lucrativos, que atua como sociedade científica honorífica e contribui para o estudo de temas de primeira importância para a sociedade, visando dar subsídios científicos para a formulação de políticas públicas. Seu foco é o desenvolvimento científico do país, a interação entre os cientistas brasileiros e destes com pesquisadores de outras nações”.
Carlos Magno Corrêa Dias
28/09/2023