Como sigo insistindo: “Menos preconceito, “nem coitadinhas”, “nem super-heróis”, as Pessoas com Deficiência (PcD) possuem direitos e deveres que devem sempre ser observados para que possam contribuir no desenvolvimento e para o progresso por meio da necessária inclusão”.
Em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, chamam-se reflexões mais detidas sobre a situação das PcD na Sociedade visando a maior participação e devida inclusão das PcD. A inclusão das PcD deve ser preocupação dos bons projetos de Sustentabilidade.
DIAS, C. M. C. - 2023
Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, de 2006, PcD são aquelas pessoas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, as quais em interação com diversas barreiras, podem vir a ter interrompida a correspondente participação integral e efetiva na Sociedade em distinção com as demais pessoas.
Assim sendo, a compreensão da deficiência é atualmente entendida como uma condição “biopsicossocial” de forma que a deficiência passou a ser entendida como modelo social onde não mais se consideram apenas os impedimentos corporais e se dá importância às desvantagens sociais sofridas pelas PcD em decorrência das barreiras ambientais impostas.
O ser humano é biopsicossocial, isto é, o potencial do homem é determinado por suas características biológicas (físicas) e suas ações são influenciadas por aspectos psicológicos (como desejos, motivações e inibições) e pelo ambiente social (pressão exercida por outras pessoas, restrições legais, etc.).
Os aspectos “bio”, “psico” e “social” não podem, em absoluto, serem divididos dado constituírem um todo. O comportamento do homem constitui uma unidade biopsicossocial.
Assim, o modelo biopsicossocial é uma abordagem multidisciplinar que compreende as dimensões biológica, psicológica e social de um indivíduo de forma a perceber a PcD de maneira holística (completa, integrada) e não apenas se concentrar na deficiência que venha possuir. No modelo biopsicossocial não basta apenas “tratar a deficiência”, pois é exigido, também, cuidar da PcD para que ela possa (efetivamente) exercer seus direitos e deveres na Sociedade da qual faz parte.
No Brasil a Legislação que rege a inclusão das PcD é Lei número 13.146/2015, de 06/07/2015, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência).
As PcD são Cidadãos e com tais devem contribuir (e muito) somando suas expertises para se multiplicar resultados, contribuir com o desenvolvimento e engrandecer a Nação.
Sustentável é a Nação que não mede esforços para a inclusão das PcD.
Que as PcD possam ter as oportunidades e condições cada vez mais ampliadas para dar sua contribuição para contribuir na melhoria da Sociedade como um todo.
Carlos Magno Corrêa Dias
21/09/2023