No último dia 13/11/2018 participei do 2º Seminário Paranaense de Logística Reversa, realizado no Câmpus da Indústria do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep).
Adaptação de foto tirada por A. Neto - 2018
Durante o evento em destaque discutimos Propostas de Logística Reversa do Setor Industrial do Paraná, Economia Circular, Incentivos Econômicos previstos pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010), Logística Fiscal, Simplificação Fiscal e Tributária na Logística Reversa, bem como sugestões para o aprimoramento do Sistema de Logística Reversa no Paraná.
Adaptação de foto tirada por Nocko, H. - 2018
Segundo define a PNRS, Logística Reversa é “um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou, ainda, para outra destinação ambientalmente adequada”.
Na oportunidade foi apresentado, também, um balanço do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná o qual será utilizado para implantação de Políticas Públicas no Paraná e para buscar, também, os necessários recursos junto ao Governo Federal.
Conforme ficou evidenciado no evento os impactos fiscais e gargalos financeiros para cumprir a Legislação Brasileira e executar a Logística Reversa constitui um sério desafio para as Empresas no Brasil dado ser demasiadamente alta a tributação aplicada no correspondente processo; havendo inclusive bitributação pela produção de um mesmo material uma vez que a partir do momento em que se adota a Logística Reversa e se deixa de extrair recursos da natureza as Empresas não poderiam ser tributadas novamente pelo novo produto que passou a ser reinserido no mercado. Todavia o novo produto gerado pela Logística Reversa é mais uma vez tributado.
É importante ressaltar que se faz necessário uma revisão da tributação de matéria-prima reciclada de forma que as empresas que adquirem materiais reciclados passem a pagar menos impostos e exista redução de impostos para Empresas que pratiquem a Logística Reversa.
De outro lado a Economia Circular ainda é muito insipiente no Paraná e necessita ser mais estimulada.
A economia circular é um conceito econômico associado ao desenvolvimento sustentável e que objetiva manter os recursos em uso o maior tempo possível de forma a utilizá-los de maneira mais eficiente possível, recuperar e regenerar produtos e materiais ao longo do correspondente ciclo de vida; baseando-se em três princípios: eliminar resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso, e, regenerar sistemas naturais.
Economia Circular se funda, então, na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia; propondo ser a substituta do conceito de “fim-de-vida” da Economia Linear.
Na foto com o Amigo Vinicio Bruni o Coordenador de Resíduos Sólidos da SEMA-PR.
Carlos Magno Corrêa Dias
16/11/2018