Em 17 de junho de 2024 foi realizada, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Cembra, a conferência intitulada “Planejamento Espacial Marinho (PEM). Situação atual e próximos passos” a qual objetivou a promoção de diálogo com atores da Tríplice Hélice do Conhecimento-Inovação (formada pela Academia, Indústria e Governo) e a Sociedade sobre o aprofundamento da compreensão sobre a governança e a soberania da Amazônia Azul no que diz respeito a tomar o PEM como propulsor da Economia Azul centrado na sustentabilidade e trazendo qualidade socioambiental para o Brasil.
Cembra - 2024
A convite do Cembra (Centro de Excelência para o Mar Brasileiro), organização sem fins lucrativos que desempenha um papel crucial no estudo e aproveitamento do mar brasileiro (da Amazônia Azul), tive a oportunidade ímpar de participar do evento em referência no qual se deu a conhecer, com riqueza de detalhes, o PEM o qual se mostra instrumento poderoso para planejar e coordenar as atividades humanas no mar, visando benefícios sociais, econômicos e ambientais.
O PEM é fundamental para a gestão e o uso sustentável das áreas marinhas. Em conformidade com a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) o PEM é o “processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”. Assim sendo, o PEM constitui instrumento para planejar como as diferentes atividades humanas devem ser organizadas no ambiente marinho, levando em consideração aspectos ambientais, econômicos e sociais.
Desenvolvendo papel crucial na governança e na soberania da Amazônia Azul do Brasil o PEM promove a geração de divisas e empregos relacionados às atividades econômicas no mar e garante a segurança jurídica para investidores nacionais e internacionais que atuam no mar, além de promover as condições para o uso compartilhado, eficiente e sustentável dos recursos marinhos.
Em 2017, durante a “Conferência da ONU para os Oceanos”, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030, tendo como finalidade o estabelecimento de bases institucional, estratégica, normativa e regulatória que permitam o processo de tomada de decisão voltado para o mais adequado uso do mar e o seu ordenamento e conservação, tanto em âmbito público quanto privado.
Reunindo instituições como a Marinha do Brasil, a Coppe/UFRJ, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Fundação de Estudos do Mar (Femar), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), Abrigo do Marinheiro (AMN),o Cembra tem como missão estimular, propor, coordenar e conduzir projetos e ações estruturantes relacionados ao mar brasileiro (Amazônia Azul) sendo importante elo de integração entre diversas instituições que representam o ecossistema marinho.
Carlos Magno Corrêa Dias
10/07/2024