Setor Mineral Avalia Novo Marco Regulatório.

Nos dias 2 e 3 de abril de 2014, nas dependências da Universidade Positivo, na EXPO UNIMED, em Curitiba, foi realizado pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), por intermédio do Conselho Setorial da Indústria Mineral da FIEP, o V Seminário da Indústria Mineral Sustentável do Paraná o qual teve como foco a Inovação na Indústria Mineral Paranaense, as Perspectivas Macroeconômicas da Indústria Mineral do Paraná e as correspondentes questões da Sustentabilidade.

Participando do evento por convite do Conselho Setorial da Indústria Mineral da FIEP e da FIEP tive, novamente, a grata satisfação de trocar ideias com os presentes sobre os desafios e as novidades que envolvem a Indústria Mineral do Estado do Paraná, bem como, perspectivar futuras ações conjuntas com potenciais parceiros. Como ocorrido em outras edições que já havia participado, o V Seminário da Indústria Mineral Sustentável do Paraná foi pensado para fomentar, valorizar e promover o diálogo no Setor Produtivo Mineral e garantir a necessária aproximação entre os pares.

De 2 a 4 de abril de 2014, foi realizada, também, em conjunto, a III EXPOMINERAIS - Feira da Indústria Mineral na qual tivemos a oportunidade de conhecer as últimas novidades tecnológicas do Setor Mineral. A EXPOMINERAIS tem se consagrado como importante momento para o estabelecimento de negócios e a aproximação entre os pares mediante a troca de experiências e de tecnologias.

Durante o Seminário em referência foram considerados, também, os Planos de Logística Reversa para o Setor Mineral propostos pelo Paraná os quais são pioneiros no Brasil, bem como, os desafios sobre as novas Empresas do Segmento Mineral surgidas no Paraná.

Além de se avaliar e discutir outras das principais questões do Setor Mineral do Paraná foi dada especial atenção ao novo Código de Mineração do Brasil o qual constituirá (a partir de sua aprovação) o novo Marco Regulatório do Setor Mineral do país em substituição ao atual Código da Mineração que data da década de 60.

No segundo dia do evento foi apresentado o Relatório Final do Projeto de Lei (PL) 5807/2013 (proposto pelo Executivo na Câmara Federal) que estabelecerá o novo Marco Regulatório para o Setor Mineral do Brasil. O PL 5807/2013 trará importantes mudanças (e consequências) no setor. O PL 5807/2013 deverá ser votado no próximo dia 8 de abril de 2014.

É esperado pelo Setor Mineral que o novo Marco Regulatório traga a necessária segurança para possibilitar novos investimentos e a esperada ampliação da competitividade no setor. Segundo observado, o novo Marco Regulatório foi amplamente discutido pelos envolvidos da forma mais democrática possível pautando-se no franco diálogo entre os envolvidos e procurando resolver, principalmente, as instabilidades jurídicas do Setor Mineral de forma a gerar uma normatização que não seja disforme e que não prejudique nem a Sociedades e nem os empresários do Setor.

Com o novo Marco Regulatório do Setor Mineral teremos, certamente, ampliadas as possibilidades de integração, pesquisas e trabalhos para o Progresso e Desenvolvimento da Nação.

Carlos Magno Corrêa Dias
05/04/2014