Uma Sociedade com Dignidade para Todas as Idades.

Objetivando a valorização do Idoso, no Brasil, a Lei número 11433, de 28 de dezembro de 2006, instituiu o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia primeiro de outubro de cada ano.

Em nosso país, a data foi escolhida em decorrência da Lei 10741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O Estatuto do Idoso foi sancionado para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Há de se salientar, também, que a data de primeiro de outubro é comemorada mundialmente como o Dia Internacional do Idoso a qual foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Contudo, a data comemorativa está relacionada com a histórica Primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento realizada pela ONU, em Viena, em 1982, quando foram iniciadas as discussões mundiais sobre a necessidade de se estabelecer diretrizes e princípios urgentes para se enfrentar o grande desafio do envelhecimento populacional mundial.

Objetivando, também, o reconhecimento sobre o progressivo envelhecimento das populações em todo o mundo e a necessidade de se instituir, por parte dos governos, programas e estratégias específicas para atender as populações com mais de 60 anos, foi realizada em Madrid, em 2002, uma Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento e na qual foi estabelecido o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid.

O Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid objetiva pensar mudanças de atitudes, políticas e práticas em todos os níveis para satisfazer as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. No parágrafo 19 daquele Plano de Ação, lê-se: “Uma sociedade para todas as idades possui metas para dar aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade. Para trabalhar neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e discriminação contra eles.”

Atualmente, na medida em que as populações vão ficando mais velhas em todas as partes do mundo, graças ao desenvolvimento e ao progresso, tem-se registrado um processo demográfico único e irreversível, pois é esperado que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais de idade deva duplicar até 2050, projetando um total de mais de dois bilhões em 2050 (o triplo da população atual). Estima-se, também, que o número de pessoas com mais de 80 (oitenta) anos deva chegar aos quatrocentos milhões até 2050.

Assim, os marcos legais objetivam garantir, o mais brevemente possível, novas organizações e posturas com vistas a chamar nossa atenção para o envelhecimento da sociedade e promover a necessária reflexão sobre o nosso comportamento frente à velhice.

Como o número e a proporção de idosos tem crescido muito rapidamente é mais que necessário atentarmos para este fenômeno extraordinário que, inevitavelmente, trará consequências para todos, sejamos jovens ou idosos.

Os desafios se multiplicarão e as Ciências e as Tecnologias deverão estar preparadas para atender adequadamente as demandas que surgirão. Todos nós, entretanto, temos que garantir aos idosos uma boa saúde física e mental, a plena integração dos mesmos nas sociedades, além, é claro, de combater quaisquer abusos, violências, negligências ou maus tratos aos nossos idosos. Porém, o idoso não deve ser tratado como uma vítima e toda discriminação ou agressão cometida contra ele deve ser denunciada e punida.

Homenageemos as pessoas idosas no dia consagrado a elas, mas sejamos promotores de suas conquistas. Que sejamos capazes de gerar as condições para que os idosos possam realizar-se plenamente em seus direitos, envelhecer com segurança e dignidade, participando ativamente da vida econômica, política e social de nosso país.

Todos nós temos o direito (e o dever) de continuarmos a nos desenvolver, sejamos jovens ou idosos. Garantamos, então, este futuro.

Carlos Magno Corrêa Dias
Curitiba-PR, 01/10/2012